Reforma Tributária deixa de fora as contribuições associativas, mas afetará o terceiro setor
As contribuições associativas foram excluídas da incidência do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) criado pela Reforma Tributária sobre o Consumo.…
Medidores de energia inteligentes: distribuidoras precisam atualizar 2% da rede anualmente a partir de 2026
As distribuidoras de energia elétrica deverão instalar medidores inteligentes para os consumidores no prazo de 24 meses, a partir de…
Reforma Tributária amplia benefícios fiscais e elimina a tributação em cadeia.
“O coração da Reforma Tributária é a não cumulatividade”, afirma o vice-presidente jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais…
Reforma Tributária aumenta a abrangência de tributos sobre o consumo.
Com a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pela Reforma Tributária, o sistema brasileiro passará a tributar uma base…
Reforma Tributária: saiba como opera o limite máximo do IVA Dual
Embora não estabeleça alíquotas específicas para cada tributo, a Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214/2025) determina um teto de 26,5%…
Royalties do Petróleo: 546 municípios recebem recursos da produção de novembro
Na última terça-feira (27), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) completou todas as fases operacionais da…
Reforma Tributária: Simples Nacional fica menos competitivo
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), que agrupa diversos…
Reforma Tributária: conheça as principais alterações
A partir de 1º de janeiro de 2026, entram em vigor as alterações referentes à fase de testes operacionais do…
Índice de crescimento da produção industrial registra pior dezembro desde 2018, indica CNI
O índice de variação da produção industrial recuou 3,5 pontos, finalizando dezembro com 40,9 pontos. Este é o pior desempenho…
Royalties: ANP distribui R$ 782 milhões para 978 cidades; montante corresponde a contratos de concessão e cessão onerosa
Após a finalização de todas as etapas operacionais para a distribuição de royalties referentes à produção do mês de novembro…
