Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la
O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de [[g detenção]] ou multa para quem registra…
Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado
O Congresso recebe iluminação especial nas cores verde e marrom nesta sexta-feira (13) pelo Dia Nacional do Cerrado (11 de…
Projeto exige citação do devedor antes da penhora na execução fiscal
O Projeto de Lei 1840/24 determina que a penhora on-line de dinheiro depositado em banco para quitar débito inscrito em…
Damares pede que ministério atualize Política Nacional de Saúde Ocular
Com base em dados e relatos de que a saúde ocular no Brasil estaria sendo negligenciada no atendimento do Sistema…
Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
O Projeto de Lei 2480/24 prioriza as pessoas idosas no atendimento ao consumidor por telefone, por parte de órgãos públicos…
Zequinha sugere que FAB tenha brigada de incêndio de grandes proporções
Em resposta às queimadas que assolam a Amazônia e outros biomas, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) propôs que o governo…
Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência
O Projeto de Lei 1780/24 obriga os estabelecimentos de ensino a oferecer material escolar adaptado às especificidades dos estudantes com…
Senadora pede que ministério atualize Política Nacional de Saúde Ocular
Com base em dados e relatos de que a saúde ocular no Brasil estaria sendo negligenciada no atendimento do Sistema…
Senador sugere que FAB tenha brigada de incêndio de grandes proporções
Em resposta às queimadas que assolam a Amazônia e outros biomas, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) propôs que o governo…
Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência
O Projeto de Lei 3132/24, do deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES), obriga médicos a se identificarem como profissionais da saúde…