Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo
O Projeto de Lei 2366/2024 prevê pena de até R$ 2 mil para tutor ou responsável por animal de estimação…
Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível
O Projeto de Lei 1852/24 zera as alíquotas das contribuições federais (PIS/Cofins) incidentes sobre operações no mercado interno envolvendo o…
Seguridade especial para cooperados volta ao Plenário nesta terça
O projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas (PL 1.754/2024), incluindo seus dirigentes,…
Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta
Estabelecer requisitos mínimos para a transparência pública e o controle social na educação é o objetivo do projeto de lei…
Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo
O Projeto de Lei 2795/24 garante a livre locação de imóveis residenciais para temporada em condomínios por meio de aplicativos,…
Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve elaborar parecer sobre o projeto de…
Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais
O Projeto de Lei 2433/24 torna obrigatória a disponibilidade de acesso à internet em voos no espaço aéreo brasileiro. A…
Congresso recebe no domingo projeção de imagens para documentário
Cenas de discursos da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), do senador Paulo Paim (PT-RS), do ex-senador Abdias Nascimento e do…
Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas
O Projeto de Lei 2926/24 cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas…
Documentário sobre mulheres negras será projetado no Congresso neste domingo
Cenas do documentário Quando Elas se Movimentam serão projetadas no domingo (15), a partir das 19h, nas cúpulas e nas…