Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do…
Novo PNE deve combater evasão escolar, dizem representantes estudantis na CE
Representantes de uniões estudantis apontaram à Comissão de Educação (CE), nesta segunda-feira (16), as barreiras que levam alunos a abandonarem…
Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos
O Projeto de Lei 1728/24 proíbe a construção de habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida em áreas sujeitas a…
Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais
O Projeto de Lei 1835/24 determina que o regulamento sobre fiscalização do sêmen destinado à inseminação artificial em animais domésticos…
Documentário sobre conquista de direitos celebra os 200 anos do Senado
Nesse domingo (15), quem passou à noite pela Esplanada viu, projetados no Congresso Nacional, discursos e imagens de Ulysses Guimarães,…
Iluminação vermelha no Congresso celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea
O Palácio do Congresso Nacional ficará iluminado até hoje na cor vermelha, em apoio ao Dia Mundial do Doador de…
Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros
O Projeto de Lei 2149/24 cria uma política de incentivo ao uso de etanol no Brasil. O projeto, do deputado…
Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo
O Projeto de Lei 2366/2024 prevê pena de até R$ 2 mil para tutor ou responsável por animal de estimação…
Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível
O Projeto de Lei 1852/24 zera as alíquotas das contribuições federais (PIS/Cofins) incidentes sobre operações no mercado interno envolvendo o…
Seguridade especial para cooperados volta ao Plenário nesta terça
O projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas (PL 1.754/2024), incluindo seus dirigentes,…