CE aprova charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações culturais
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que reconhece a charge, a caricatura, o cartum…
Seminário na Câmara discute a participação de indígenas no ensino superior
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), um seminário…
MP libera R$ 5,1 bilhões para o Rio Grande do Sul
Uma medida provisória, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, abre crédito extraordinário no valor de R$ 5,1 bilhões para…
Vai à Câmara nome do aviador João Barros no ‘Livro dos Heróis da Pátria’
Vai à Câmara dos Deputados o projeto de lei que inscreve o nome do aviador João Ribeiro de Barros no…
Dia nacional da música gospel vai a sanção
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (17), projeto que cria o dia nacional da música gospel,…
Seminário na Câmara discute a partipação de indígenas no ensino superior
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (17), um seminário…
Semana de prevenção a acidentes com moto vai a sanção
A proposta que cria o dia do motociclista, em 27 de julho, e a semana nacional de prevenção a acidentes…
Comissão de Educação aprova repasse de recursos do Fundo Social ao Pnaes
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que prioriza as políticas assistenciais a estudantes da…
CE aprova Anísio Teixeira como patrono da escola pública brasileira
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que declara como patrono da escola pública brasileira…
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.974, de 2024, que institui o Dia…