Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios
A Medida Provisória (MP) 1259/24 flexibiliza as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e combate aos incêndios.…
Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados reúne-se nesta segunda-feira (23) para votar…
Deputados se mobilizam diante de seca histórica e queimadas descontroladas
Reforço nos recursos orçamentários de enfrentamento às mudanças climáticas, penas mais rigorosas para incêndios florestais criminosos, valorização dos brigadistas e…
Plenário vai debater incêndios florestais e mudanças climáticas
Apenas no dia 16 de setembro deste ano, o Brasil registrou 1.795 novos focos de incêndio. Durante a primeira quinzena…
Proposta garante uso de calendário oficial para comprovar feriado em recurso
O Projeto de Lei 2088/24 garante o uso do calendário judicial para comprovar feriado local em casos de recurso. O…
Brasil se prepara para a Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20
Com o lema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, o Brasil sedia entre 6 e 8 de…
Projeto obriga a adoção de telhados verdes em habitações construídas com recursos públicos
O Projeto de Lei 2400/24 torna obrigatória a instalação de telhados verdes em novos edifícios públicos e novos empreendimentos habitacionais…
Discussão sobre regimes diferenciados na reforma tributária segue na quarta-feira
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta quarta-feira (25), às 14h, audiência pública interativa para debater os impactos da…
Projeto concede a indígenas titulação somente de terras homologadas pela Funai
O Projeto de Lei 2454/24 dá aos povos indígenas a titulação somente das terras devidamente reconhecidas e homologadas pela Fundação…
Comissão de Constituição e Justiça vota na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima segunda-feira (23) para…