Mudanças no setor turístico nacional já estão valendo
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19) a lei que atualiza a legislação nacional sobre o turismo,…
Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas
Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.976, de 2024, que mantém as competências dos juizados de pequenas causas. A…
Lei que incentiva a produção de coco é sancionada
A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura (Lei 14.975, de 2024), sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula…
Medida provisória destina R$ 514,5 milhões para combate às queimadas na Amazônia
O governo enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP 1258/24) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 para…
Abertura da 5ª Semana Nacional dos Técnicos Industriais será no Plenário
O Senado fará uma sessão especial na segunda-feira (23), às 10h, em homenagem aos técnicos industriais. Proposta pelo presidente do…
CAE debate como a reforma tributária afetará os regimes diferenciados
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover uma audiência pública na terça-feira (24), às 10h, para debater os impactos…
CE debate Plano Nacional de Educação com indígenas, negros e quilombolas
A Comissão de Educação (CE) fará na segunda-feira (23), às 10h, mais uma audiência pública interativa para debater o Plano…
Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção
A autoridade judiciária deverá consultar cadastros de crianças e adolescentes em qualquer procedimento de adoção, determina lei publicada no Diário…
André Amaral defende acesso a serviços de saúde mental para prevenir suicídio
O senador André Amaral (União-PB) destacou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (18), a importância da Campanha Setembro Amarelo para…
Sancionada lei que obriga juiz a consultar cadastros estaduais e nacional em qualquer procedimento de adoção
A Lei 14.979/24 obriga os juízes, antes de decidir sobre qualquer procedimento de adoção, a consultar os cadastros estaduais, distrital…