Projeto define novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva
O Projeto de Lei 226/24 define novos critérios para a decretação de prisão preventiva e da conversão da prisão em…
Candidaturas coletivas carecem de regulamentação; assista
YouTube Apesar de o primeiro registro de uma candidatura coletiva no Brasil ter sido na década de 90 e hoje…
O que é proibido fazer no dia das eleições; assista
YouTube No dia da eleição (6), é proibido o uso de alto-falantes, a promoção de comício e carreata, a realização…
Eleição municipal terá federações partidárias pela primeira vez; assista
Essa será a primeira vez que os partidos políticos poderão fazer alianças usando o modelo das federações partidárias na eleição…
Eleições municipais têm normas mais rigorosas contra notícias e candidaturas falsas
As eleições municipais desse ano, previstas para 6 de outubro, serão realizadas com algumas mudanças importantes nas regras, especialmente no…
Iluminação azul no Congresso homenageia dias do Surdo e das Línguas de Sinais
A fachada do Congresso Nacional será iluminada de azul nestas terça (24) e quarta-feira (25) pelo Dia Internacional das Línguas…
Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada hoje
O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (24), às 15h30, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição…
Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil
O Projeto de Lei 1938/24 obriga empresas que comercializem água potável e botijões de gás a informar seus estoques à…
Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas
O Projeto de Lei 4398/23 inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas, ação que recebe o…
Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado
Foram sancionadas nesta segunda-feira (23) duas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado. Aprovadas pela…