Projeto aumenta pena para quem causa morte de animal por envenenamento
O Projeto de Lei 2876/24 altera a Lei de Crimes Ambientais para dobrar a pena para quem causa morte de…
Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988, de 2024, que institui a Semana Cultural Interescolar,…
Adiada audiência pública na CSP sobre pessoas desaparecidas
Foi adiada a audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP) prevista para esta sexta-feira (27), às 9h30. A nova…
Senado se destaca em índices de governança e sustentabilidade do TCU
O Senado Federal melhorou seu desempenho no Índice de Governança e Sustentabilidade (iESGo), feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU),…
Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento
A lei que assegura atendimento médico e psicossocial a filhos de vítimas de violência grave ou de presos foi sancionada…
Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários
O Projeto de Lei 2297/24 exige a oferta de curso de primeiros socorros para os funcionários de bares, lanchonetes, restaurantes…
Lei garante atendimento psicossocial a filhos de vítimas de violência ou de presos
O presidente da República em exercício, Geraldo Ackmin, sancionou a lei que assegura atendimento médico e psicossocial a crianças e…
Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária
Entrou em vigor nesta quinta-feira (26) a Lei 14.989/24, que permite à União doar materiais e equipamentos a estados e…
CE debate atendimento a alunos com deficiência no Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação (CE) debate na próxima segunda-feira (30) a abordagem prevista para alunos com deficiência no novo Plano…
Lei cria nas escolas a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, sem vetos, a Lei 14.986/24, que cria, nas escolas de educação…