Reforma pode aumentar carga tributária e prejudicar PcD, alertam especialistas
A regulamentação da reforma tributária poderá ter como consequências, por exemplo, a maior alíquota de imposto do mundo e o…
Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão
O Projeto de Lei 2102/24 inclui no Código de Defesa do Consumidor medidas específicas de proteção aos titulares de cartões…
Lei dá a Cruzeiro do Oeste título de Vale Nacional dos Dinossauros
A cidade de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, passou a ser oficialmente reconhecida como Vale Nacional dos Dinossauros. A Lei…
Campanha Setembro Vermelho chama atenção para a prevenção de doenças cardiovasculares
A cada 90 segundos uma pessoa morre por problemas cardiovasculares no Brasil. Doenças do coração são a principal causa de…
Sancionada lei que reorganiza ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14984/24, que determina a reorganização do Livro dos Heróis…
Congresso se ilumina de azul pelo Dia Marítimo Mundial e pelo Dia das Ataxias
O prédio do Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta quarta (25) e quinta-feiras (26) pelo Dia Marítimo…
Sancionada lei que reorganiza ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.984, de 2024, que determina a reorganização do Livro…
Eleições municipais ainda refletem, em parte, polarização política nacional
Lideranças partidárias do governo e da oposição admitem que as eleições municipais deste ano ainda vão refletir parte da polarização…
Girão culpa governo Lula por ‘tragédia das Bets’ e alerta sobre PL dos bingos e cassinos
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), criticou a regulamentação das apostas esportivas por meio…
Deputados federais participam direta e indiretamente das eleições municipais
As eleições municipais de outubro terão a participação direta de 82 deputados e deputadas federais, concorrendo a prefeituras ou a…