Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988/24, que institui a Semana Cultural Interescolar, a ser…
TSE divulga número de candidatos nas eleições municipais 2024
Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a uma semana das eleições de 2024, indicam que 463 mil pessoas pediram…
Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia
Um projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pune o oficial militar condenado por crime contra o…
Congresso recebe iluminação verde pelo Dia Nacional da Doação de Órgãos
Os prédios do Congresso ficam iluminados de verde nesta sexta-feira (27), a partir das 22h, e no sábado (28) pelo…
Projeto proíbe o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família em bets
O Projeto de Lei 3670/24 proíbe o uso de cartões de crédito e, também, de contas bancárias do Bolsa Família…
Especialistas apontam desafios para a comunicação segura sobre suicídio
A Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental promoveu nesta quinta-feira (26), na Câmara dos Deputados, um ciclo de…
Lei garante mais agilidade no controle de emergências sanitárias
O Ministério da Agricultura e o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) ganharam mais poderes para enfrentar emergências …
Projeto cria programa de solidariedade em desastres naturais
O Projeto de Lei 1817/24 cria o Programa Nacional de Solidariedade em Desastres Naturais, com o objetivo de promover a…
Nova lei garante ensino sobre as grandes contribuições de mulheres à humanidade
A partir de 2025 será obrigatório em todo o país o estudo sobre as contribuições de mulheres à humanidade. Os…
Conheça as funções de prefeitos e vereadores e como fiscalizá-los
Todas as cidades do País, com exceção do Distrito Federal, vão às urnas no próximo dia 6 de outubro para…