Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988/24, que institui a Semana Cultural Interescolar, a ser…
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Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a uma semana das eleições de 2024, indicam que 463 mil pessoas pediram…
Um projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pune o oficial militar condenado por crime contra o…
Os prédios do Congresso ficam iluminados de verde nesta sexta-feira (27), a partir das 22h, e no sábado (28) pelo…
O Projeto de Lei 3670/24 proíbe o uso de cartões de crédito e, também, de contas bancárias do Bolsa Família…
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O Ministério da Agricultura e o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) ganharam mais poderes para enfrentar emergências …
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A partir de 2025 será obrigatório em todo o país o estudo sobre as contribuições de mulheres à humanidade. Os…
Todas as cidades do País, com exceção do Distrito Federal, vão às urnas no próximo dia 6 de outubro para…