Projeto autoriza a pesca de subsistência no período de defeso
O Projeto de Lei 2404/24 autoriza a pesca de subsistência no período de defeso, quando as atividades de caça, coleta…
Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade
O Projeto de Lei 2438/24 aumenta a pena para crimes cometidos em circunstâncias adversas, como incêndios, naufrágios, inundações e qualquer…
Dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024 e continuará crescendo, diz IFI
Em novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta dificuldades do governo federal na…
Projeto cria Operador Nacional do Sistema de Combustíveis
O Projeto de Lei 1923/24 cria o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) para monitorar em tempo real estoques…
Projeto garante medidor de glicemia pelo SUS
Pacientes com diabetes poderão ter acesso gratuito a uma tecnologia que facilita o controle da glicemia, com a proposta de…
Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes
O Projeto de Lei 1874/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que pessoas físicas e jurídicas apoiem, por meio…
Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos
O Projeto de Lei 2771/24 institui multa de um salário mínimo (atualmente, R$ 1.412) pelo porte e uso de entorpecentes…
Exposição sobre os 200 anos do Senado integra a Primavera dos Museus
A exposição Senado 200 Anos – Conectando Passado e Futuro, no Salão Negro do Congresso Nacional, integra a 18ª Primavera dos Museus, promovida…
CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca…
Congresso recebe projeção de frases e imagens pelo Dia Nacional da Doença de Huntington
O prédio do Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens nesta sexta-feira (27), das 19 às 22 horas, como…