Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento
O Projeto de Lei 2269/22, já aprovado pelo Senado, permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de…
Uso da Inteligência Artificial nas eleições foi tema de debate na Câmara; assista
Nas eleições municipais deste ano, os candidatos a prefeitos e vereadores tiveram que seguir as regras definidas pelo Tribunal Superior…
Projeto prioriza mulheres vítimas de violência doméstica no Bolsa Família
O Projeto de Lei 3324/23 dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam…
Outubro Rosa: exposição no Senado traz histórias de superação do câncer de mama
Em mais uma ação de conscientização sobre a necessidade de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do…
Lei integra bases de dados para inserir autistas no mercado de trabalho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (3), lei que promove a contratação de pessoas com transtorno…
CPI da Manipulação ouve delegado da PF que investiga lavagem de dinheiro
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na próxima quarta-feira (8) o delegado Daniel Mostardeiro Cola, coordenador-geral…
CPI vota requerimentos e ouve depoentes sobre manipulação no futebol do DF
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na próxima terça-feira (8) o empresário de atletas William Rogatto,…
CEsp debaterá destinação de recursos das loterias a esportes eletrônicos
A Comissão de Esporte (CEsp) promoverá audiência pública na próxima quarta-feira (9), a partir das 9h30, para discutir o projeto…
Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército
O Projeto de Lei 2395/24 autoriza militares estaduais, ativos e inativos, a comprarem a mesma quantidade de armas, incluindo as…
Lei facilita repasses de recursos para custeio e investimento em hospitais universitários
Entrou em vigor a Lei Complementar 209/24, que reduz a burocracia dos repasses de recursos a hospitais universitários federais. Para…