Projeto obriga indústrias a fabricarem aparelhos elétricos bivolt
O Projeto de Lei 2381/24 determina que todos os equipamentos elétricos produzidos no país sejam bivolt, com capacidade para funcionamento…
Projeto determina que rótulos de alimentos destaquem a data de validade
O Projeto de Lei 2316/24 regulamenta o tamanho das letras utilizadas nos rótulos e nas embalagens de alimentos. O texto…
Comissão externa sobre investigação de acidente da Voepass ouve investigadores e familiar de vítima
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass ouve nesta…
Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), audiência pública sobre a importância de se…
Seminário na Câmara discute prevenção e tratamento de cânceres de colo do útero e de mama
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira…
Proposta institui o Programa Agente Jovem Ambiental
O Projeto de Lei 3097/21, já aprovado pelo Senado, institui o Programa Agente Jovem Ambiental, a fim de auxiliar a…
Questão climática é desafio para prefeitos e vereadores
Em maio, as enchentes levaram destruição a Porto Alegre e a outros 470 municípios gaúchos. Já em setembro, as queimadas…
Regulamentação da reforma tributária tem urgência retirada pelo Executivo
Foi retirada pelo Executivo a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da primeira parte da regulamentação da…
MP alonga prazo de compensação a bancos por perdas com inadimplência
O governo federal publicou nesta semana uma medida provisória que altera regras sobre a compensação a bancos por perdas com…
CI vai debater qualidade do transporte ferroviário para escoamento de produtos
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza nesta quinta-feira (10), às 9h, audiência pública para discutir a qualidade do…