Projeto propõe sensores de movimento em vans escolares
Tramita no Senado um projeto que determina a obrigatoriedade de sensores de movimento interno no rol de exigências referentes às vans escolares.…
Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa nesta quarta
O Plenário retoma a discussão e votação, nesta quarta-feira (9), do projeto que torna mais leve prazos de inelegibilidade impostos…
Eleições 2024: primeiro turno registra comparecimento de 78% do eleitorado
Mais de 120 milhões de brasileiros compareceram às urnas neste domingo (6) para escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em…
Onze capitais elegem prefeitos no 1º turno; ao menos 50 cidades terão 2º turno
Onze capitais estaduais já decidiram seus prefeitos em primeiro turno nas eleições deste domingo (6). As outras 15 terão segundo turno…
Senador Rodrigo Cunha é eleito vice-prefeito de Maceió
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) foi eleito vice-prefeito de Maceió. Ele é o primeiro senador que se elege vice-prefeito desde…
Projeto prevê bloqueio de pornografia em computadores públicos
O Projeto de Lei 3050/24 prevê o bloqueio obrigatório de conteúdos pornográficos em computadores públicos ligados à internet. Possíveis exceções,…
Projeto diminui de 70 para 60 anos a idade mínima para sacar o FGTS
O Projeto de Lei 2177/24 reduz para 60 anos a idade mínima para sacar o Fundo de Garantia do Tempo…
Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça
O Projeto de Lei 2435/24 autoriza o delegado de polícia a apresentar diretamente ao Poder Judiciário medida cautelar, protetiva de…
Projeto inclui auditoria e perícia como atividade própria de administrador
O Projeto de Lei 2018/24 inclui auditorias e perícias como atividades próprias do administrador. A proposta tramita na Câmara dos…
Câmara dos Deputados recebe iluminação roxa em campanha de conscientização sobre a síndrome de Rett
O prédio da Câmara dos Deputados fica iluminado de roxo nesta segunda-feira (7) como parte da campanha de conscientização sobre…