Projeto obriga planos de saúde a ofertar cobertura diferenciada para tratamento de câncer
O Projeto de Lei 2163/24 obriga operadoras de planos de saúde a ofertar produtos com cobertura diferenciada para o tratamento…
O Projeto de Lei 2163/24 obriga operadoras de planos de saúde a ofertar produtos com cobertura diferenciada para o tratamento…
O Projeto de Lei 2329/24 determina a realização de uma avaliação pré-operatória para todos os pacientes que se submeterão a…
Os incêndios florestais ocorridos neste ano no Brasil são provocados principalmente por ações criminosas para promover a desordem, na opinião…
Durante a audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) nesta segunda-feira (7), especialistas defenderam a redução da desigualdade no…
O Projeto de Lei 3450/23 cria o programa Parada Segura, para permitir que motoristas de aplicativo parem em qualquer local…
O Projeto de Lei 3539/23 estabelece medidas de proteção contra violência física, psicológica, patrimonial e moral aos entregadores de aplicativo…
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa na próxima quarta-feira (9), às 9h30, sete projetos de decreto legislativo…
O Plenário vota três matérias nesta terça-feira (8), a partir das 14h. Um deles não está previsto inicialmente na pauta,…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (9), em reunião que começa às 9h, um projeto de…
Oito suplentes de senadores conquistaram mandatos nas eleições municipais deste domingo (6). Dois se elegeram prefeitos e seis serão vereadores.…