Projeto obriga planos de saúde a ofertar cobertura diferenciada para tratamento de câncer
O Projeto de Lei 2163/24 obriga operadoras de planos de saúde a ofertar produtos com cobertura diferenciada para o tratamento…
Projeto torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos
O Projeto de Lei 2329/24 determina a realização de uma avaliação pré-operatória para todos os pacientes que se submeterão a…
Para 59%, incêndios são causados para criar desordem, aponta DataSenado
Os incêndios florestais ocorridos neste ano no Brasil são provocados principalmente por ações criminosas para promover a desordem, na opinião…
PNE: para debatedores, redução da desigualdade e educação infantil são prioridades
Durante a audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) nesta segunda-feira (7), especialistas defenderam a redução da desigualdade no…
Projeto permite que motorista pare em qualquer local para passageiro com necessidades especiais
O Projeto de Lei 3450/23 cria o programa Parada Segura, para permitir que motoristas de aplicativo parem em qualquer local…
Projeto estabelece medidas de proteção contra violência a entregador de aplicativo
O Projeto de Lei 3539/23 estabelece medidas de proteção contra violência física, psicológica, patrimonial e moral aos entregadores de aplicativo…
CCDD analisa autorizações para sete rádios comunitárias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa na próxima quarta-feira (9), às 9h30, sete projetos de decreto legislativo…
Plenário pode votar nome de Galípolo para a presidência do BC nesta terça
O Plenário vota três matérias nesta terça-feira (8), a partir das 14h. Um deles não está previsto inicialmente na pauta,…
CMA analisa limpeza de água contaminada com microplástico nesta quarta
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (9), em reunião que começa às 9h, um projeto de…
Oito suplentes de senador se elegeram como prefeitos ou vereadores
Oito suplentes de senadores conquistaram mandatos nas eleições municipais deste domingo (6). Dois se elegeram prefeitos e seis serão vereadores.…