CI aprova projeto que amplia fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo S.A.
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que amplia as fontes de…
CE aprova pena maior para crimes em dependências de igrejas
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que aumenta a pena dos crimes…
Projeto inclui critérios sustentáveis para financiamentos custeados por fundos constitucionais
O Projeto de Lei 5788/19, já aprovado pelo Senado, inclui critérios de sustentabilidade na seleção dos projetos financiados pelos fundos…
Projeto institui programa de incentivo à irrigação na região Norte
O Projeto de Lei 2917/24 altera a Política Nacional de Irrigação para criar o Programa de Incentivo à Irrigação Eficiente…
Comissão debate cancelamentos unilaterais de planos de saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (9) audiência pública sobre cancelamentos unilaterais de planos de…
Feira de cooperativismo no Calendário Turístico Oficial vai a Plenário
A Feira Internacional do Cooperativismo (Feicoop) poderá ser incluída no Calendário Turístico Oficial do Brasil. A proposta que estabelece a…
Repasse de recursos do Fundo Social ao Pnaes vai à Câmara
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que prioriza as políticas assistenciais a estudantes da…
Medida provisória beneficia pescadores do Norte afetados pela seca com auxílio de R$ 2.824
A Medida Provisória (MP) 1263/24 cria um auxílio extraordinário de R$ 2.824 para pescadores artesanais da região Norte dos municípios…
Audiência na Câmara discute a importância de avós e pessoas idosas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (9) audiência pública sobre…
Iluminação especial do Congresso integra ações da campanha Outubro Rosa
O Congresso recebe iluminação rosa de hoje (8) até a sexta-feira (11) como parte das ações de conscientização sobre a…