Projeto do Mês da Valorização da Cultura Brasileira vai à Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que elege abril como o Mês…
CE debaterá políticas de segurança e autismo na educação e cultura
A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai promover audiência pública sobre políticas de segurança pública e autismo voltadas para a…
Criação da campanha ‘Setembro da Paz’ segue para o Plenário
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) as mudanças da Câmara dos Deputados a um projeto…
Projeto inclui ribeirinhos como beneficiários de cotas no ensino superior
O Projeto de Lei 2117/24 inclui os estudantes ribeirinhos entre os beneficiários do sistema de cotas para acesso ao ensino…
Senado pode criar prêmio para meninas que participam de olimpíadas científicas
O projeto de resolução do Senado que cria o Prêmio Meninas Olímpicas (PRS 28/2023), a ser concedido a estudantes que…
CAE aprova aval da União para U$ 300 milhões em empréstimos para a Bahia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) dois pedidos de garantia da União para empréstimos internacionais para…
Avança projeto que isenta de tributos obras de reconstrução após catástrofes
O projeto de lei que reduz a tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes —…
“Combustível do futuro é uma pauta de Estado”, afirma Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a sanção da lei do combustível do futuro é…
CE aprova Festa dos Lambe-sujos e Caboclinhos como manifestação cultural
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que reconhece como…
Projeto prevê mensuração de bem-estar da população para direcionar ações do Estado
O Projeto de Lei 2518/24 prevê a realização de pesquisas de bem-estar para mensurar a satisfação subjetiva dos cidadãos em…