Projeto do Mês da Valorização da Cultura Brasileira vai à Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que elege abril como o Mês…
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A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai promover audiência pública sobre políticas de segurança pública e autismo voltadas para a…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) as mudanças da Câmara dos Deputados a um projeto…
O Projeto de Lei 2117/24 inclui os estudantes ribeirinhos entre os beneficiários do sistema de cotas para acesso ao ensino…
O projeto de resolução do Senado que cria o Prêmio Meninas Olímpicas (PRS 28/2023), a ser concedido a estudantes que…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) dois pedidos de garantia da União para empréstimos internacionais para…
O projeto de lei que reduz a tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes —…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a sanção da lei do combustível do futuro é…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que reconhece como…
O Projeto de Lei 2518/24 prevê a realização de pesquisas de bem-estar para mensurar a satisfação subjetiva dos cidadãos em…