Trecho da BR-116 no RS será denominado Rodovia Janaína Borges de Oliveira
Segue para sanção presidencial projeto de lei que denomina Rodovia Janaína Borges de Oliveira o trecho da rodovia BR-116 entre…
Projeto cria abono para beneficiário do BPC em situação de calamidade
O Projeto de Lei 1549/24 cria, em caso de catástrofe climática ou de declaração de emergência ou estado de calamidade…
Vai à CE projeto sobre treinamento em escolas para prevenção de ataques
O projeto de lei que obriga instituições de educação básica a realizar treinamentos para prevenção e resposta a ataques violentos…
Projeto do Mês da Valorização da Cultura Brasileira vai à Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que elege abril como o Mês…
CE debaterá políticas de segurança e autismo na educação e cultura
A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai promover audiência pública sobre políticas de segurança pública e autismo voltadas para a…
Criação da campanha ‘Setembro da Paz’ segue para o Plenário
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) as mudanças da Câmara dos Deputados a um projeto…
Projeto inclui ribeirinhos como beneficiários de cotas no ensino superior
O Projeto de Lei 2117/24 inclui os estudantes ribeirinhos entre os beneficiários do sistema de cotas para acesso ao ensino…
Senado pode criar prêmio para meninas que participam de olimpíadas científicas
O projeto de resolução do Senado que cria o Prêmio Meninas Olímpicas (PRS 28/2023), a ser concedido a estudantes que…
CAE aprova aval da União para U$ 300 milhões em empréstimos para a Bahia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) dois pedidos de garantia da União para empréstimos internacionais para…
Avança projeto que isenta de tributos obras de reconstrução após catástrofes
O projeto de lei que reduz a tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes —…