CCDD renova outorgas de sete rádios comunitárias
Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou sete pedidos de renovação de outorga para rádios…
Comissão aprova projeto que prevê crédito e assistência para agricultura familiar na região do Marajó, no Pará
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 486/20, do…
A menos de dois meses de deixar a presidência do G20, Brasil enfrenta dificuldades para cumprir metas
Até o final de novembro, o Brasil está na presidência do G20. O país assumiu o cargo em dezembro do…
Comissão aprova uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao esporte
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite o uso…
Projeto estabelece as competências privativas do economista
O Projeto de Lei 3178/24 atualiza a Lei 1.411/51, que trata da profissão de economista – dos diplomados e dos…
CMA inicia discussão de projeto sobre redução de gases do efeito estufa
Foi apresentado nesta quarta-feira (9) o relatório sobre o projeto que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima para incluir…
Comissão aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna crime fotografar ou…
Comissão aprova projeto que exige documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a empresa a…
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que limita decisão monocrática no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), a admissibilidade…
Projeto autoriza universidades a cederem espaços para associações
O Projeto de Lei 1823/21, já aprovado pelo Senado, autoriza instituições federais de ensino a cederem espaços para as entidades…