Entra em vigor a “Lei do Combustível do Futuro”
Entrou em vigor a “Lei do Combustível do Futuro”, que cria os programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável…
Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais
O Projeto de Lei 3819/24, do Poder Executivo, cria uma empresa pública de projetos aeroespaciais, batizada como Alada. A empresa…
Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais
A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1976/24, do deputado…
CAS aprova criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, para…
CMA debaterá campanha Julho Dourado, de proteção a animais domésticos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoverá uma audiência pública para debater a instituição da campanha Julho Dourado, destinada à…
Avança projeto que iguala direitos de geólogos e engenheiros geólogos
O projeto de lei que iguala direitos e deveres de geólogos e engenheiros geólogos, prevendo a mesma regulamentação profissional para…
Licença maior por morte de familiar se houver doação de órgãos vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que aumenta o prazo da chamada licença…
CMA aprova política nacional de coleções biológicas científicas
A criação da política nacional de coleções biológicas científicas foi aprovada nesta quarta-feira (9) na Comissão de Meio Ambiente (CMA).…
Regulação da guarda compartilhada de animais avança
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que regula a guarda compartilhada de…
Cancelado debate sobre planos de saúde
Foi cancelado o debate que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveria hoje sobre sobre cancelamentos unilaterais de…