Avança projeto que agrava penas para estelionato e fraude virtuais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que agrava em dois…
Kajuru critica abuso de ‘penduricalhos’ no Judiciário que driblam o teto salarial
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (9), criticou o descumprimento do teto salarial no serviço…
Comissão aprova vaga preferencial de estacionamento a pessoas com autismo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que inclui pessoas com Transtorno do Espectro Autista…
Paim diz que partidos não cumprem cotas para mulheres, negros e indígenas
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (9), que diversos partidos políticos não estão cumprindo o sistema…
CCDD renova outorgas de sete rádios comunitárias
Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou sete pedidos de renovação de outorga para rádios…
Comissão aprova projeto que prevê crédito e assistência para agricultura familiar na região do Marajó, no Pará
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 486/20, do…
A menos de dois meses de deixar a presidência do G20, Brasil enfrenta dificuldades para cumprir metas
Até o final de novembro, o Brasil está na presidência do G20. O país assumiu o cargo em dezembro do…
Comissão aprova uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao esporte
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite o uso…
Projeto estabelece as competências privativas do economista
O Projeto de Lei 3178/24 atualiza a Lei 1.411/51, que trata da profissão de economista – dos diplomados e dos…
CMA inicia discussão de projeto sobre redução de gases do efeito estufa
Foi apresentado nesta quarta-feira (9) o relatório sobre o projeto que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima para incluir…