Projeto proíbe parcelamento de solo urbano antes de mapeamento hidrológico
O Projeto de Lei 1901/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe o parcelamento do solo em terrenos alagadiços e…
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Salvador/BA. Nesta segunda-feira (30/9), em ação conjunta entre a Polícia Federal e o Ministério Público da Bahia, foi realizada a…
O governo federal usará R$ 661 milhões a mais em socorro ao Rio Grande do Sul, em decorrência da calamidade pública…
O Projeto de Lei 2239/24 revoga dispositivo legal que permitiu ao governo brasileiro apropriar bens de indivíduos de ascendência alemã,…
O Projeto de Lei 2726/24 permite que a cannabis sativa (planta também usada para produzir maconha) apreendida por forças policiais…
O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi instituído por lei sancionada sem vetos pelo presidente…
O Projeto de Lei 1814/24 suspende a cobrança de pedágio em rodovias federais nos estados onde for reconhecida a situação…
O agravo de instrumento — espécie de recurso destinado a contestar decisões dadas pelo juiz durante o processo, antes da…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa…
O Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (1º), das 19 às 23 horas, projeção de frases e imagens da campanha de…