Projeto suspende pedágio em rodovias federais de estados em situação de calamidade
O Projeto de Lei 1814/24 suspende a cobrança de pedágio em rodovias federais nos estados onde for reconhecida a situação…
Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral
O agravo de instrumento — espécie de recurso destinado a contestar decisões dadas pelo juiz durante o processo, antes da…
Nova lei institui programa de incentivo fiscal para produção nacional de hidrogênio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa…
Projeção de frases e imagens no Congresso alertam para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama
O Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (1º), das 19 às 23 horas, projeção de frases e imagens da campanha de…
PF intensifica fiscalização contra crimes eleitorais e apreende malote de dinheiro no Amazonas
Manaus/AM. A Polícia Federal, a fim de elucidar crimes eleitorais, intensificou as fiscalizações de rotina no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes,…
Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural
Os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas a eles associadas agora são reconhecidos como manifestações…
Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2176/24 prevê a concessão do Benefício da Prestação Continuada (BPC)…
Heinze sugere adicional de fronteira para servidores do Ministério da Agricultura
Servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que desempenham funções essenciais em regiões fronteiriças estratégicas deveriam receber adicional de…
PF prende foragido da Operação Concierge em São Paulo
Campinas/SP. A Polícia Federal prendeu na manhã desta segunda-feira, 30/9, um dos procurados da Operação Concierge. O investigado foi preso na…
PF realiza prisão por crime eleitoral em Goiás
Anápolis/GO. A Polícia federal deflagrou nesta segunda-feira (30/9) a Operação Fake Name, com objetivo de combater crime eleitoral. Policiais Federais cumprem…