Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça
O Projeto de Lei 2435/24 autoriza o delegado de polícia a apresentar diretamente ao Poder Judiciário medida cautelar, protetiva de…
Projeto inclui auditoria e perícia como atividade própria de administrador
O Projeto de Lei 2018/24 inclui auditorias e perícias como atividades próprias do administrador. A proposta tramita na Câmara dos…
Câmara dos Deputados recebe iluminação roxa em campanha de conscientização sobre a síndrome de Rett
O prédio da Câmara dos Deputados fica iluminado de roxo nesta segunda-feira (7) como parte da campanha de conscientização sobre…
Projeto obriga indústrias a fabricarem aparelhos elétricos bivolt
O Projeto de Lei 2381/24 determina que todos os equipamentos elétricos produzidos no país sejam bivolt, com capacidade para funcionamento…
Projeto determina que rótulos de alimentos destaquem a data de validade
O Projeto de Lei 2316/24 regulamenta o tamanho das letras utilizadas nos rótulos e nas embalagens de alimentos. O texto…
Comissão externa sobre investigação de acidente da Voepass ouve investigadores e familiar de vítima
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass ouve nesta…
FICCO/AM apreende mais de 160 kg de droga
Manaus/AM. Na tarde de sábado, 5/10, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado – FICCO/AM apreendeu 162 kg de…
Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), audiência pública sobre a importância de se…
Seminário na Câmara discute prevenção e tratamento de cânceres de colo do útero e de mama
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira…
Cinco pessoas são conduzidas à PF por infração à legislação eleitoral em Cuiabá
Cuiabá/MT. Cinco pessoas foram conduzidas à sede da Polícia Federal em Cuiabá, neste domingo (6/10), por práticas vedadas pela legislação…