Avança projeto que isenta de tributos obras de reconstrução após catástrofes
O projeto de lei que reduz a tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes —…
“Combustível do futuro é uma pauta de Estado”, afirma Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a sanção da lei do combustível do futuro é…
CE aprova Festa dos Lambe-sujos e Caboclinhos como manifestação cultural
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que reconhece como…
CI aprova projeto que amplia fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo S.A.
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que amplia as fontes de…
Projeto prevê mensuração de bem-estar da população para direcionar ações do Estado
O Projeto de Lei 2518/24 prevê a realização de pesquisas de bem-estar para mensurar a satisfação subjetiva dos cidadãos em…
PF cumpre mandado de prisão de Difusão Vermelha
João Pessoa/PB. A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira, 8/10, um mandado de prisão expedido pelo STF em desfavor…
CE aprova pena maior para crimes em dependências de igrejas
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que aumenta a pena dos crimes…
Projeto institui programa de incentivo à irrigação na região Norte
O Projeto de Lei 2917/24 altera a Política Nacional de Irrigação para criar o Programa de Incentivo à Irrigação Eficiente…
Projeto inclui critérios sustentáveis para financiamentos custeados por fundos constitucionais
O Projeto de Lei 5788/19, já aprovado pelo Senado, inclui critérios de sustentabilidade na seleção dos projetos financiados pelos fundos…
Comissão debate cancelamentos unilaterais de planos de saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (9) audiência pública sobre cancelamentos unilaterais de planos de…