Aprovado PL que determina autoescolas a adaptarem veículos para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida
O Projeto de Lei nº 239/2023, que dispõe sobre os Centros de Formação de Condutores adaptarem seus veículos para a…
Marcos Jorge protocola PL para alterar nome de município após resultado de votação popular
Deputado pede celeridade para mudança da nomenclatura do município de São Luiz – Fotos: Marley Lima Após os eleitores de…
Presidente da Assembleia Legislativa expressa preocupação diante de apreensões e prisões nas Eleições 2024
Pronunciamento ocorreu na sessão ordinária desta terça-feira (8) – Eduardo Andrade/ SupCom ALE-RR Após as Eleições Municipais, realizadas no último…
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos
O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 6212/23) que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, com dados…
Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do…
Câmara aprova urgência para projeto que inclui Finep entre instituições que podem garantir crédito
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o Projeto de Lei 2996/24, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que inclui…
Diagnóstico representa maior problema no enfrentamento do câncer no Brasil, dizem debatedores
Em seminário realizado na Câmara dos Deputados, especialistas afirmaram que o atraso no diagnóstico do câncer de mama e de…
CPI quer ouvir diretor-geral da PF sobre denúncias de manipulação de jogos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas aprovou nesta terça-feira (8) requerimento que convida…
Izalci defende que regulamentação da reforma tributária passe pela CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) conclui nesta semana um ciclo de debates sobre as implicações da regulamentação da reforma…
À CPI, empresário admite manipulação no futebol e diz que lucrou R$ 300 mi
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas nesta terça-feira (8), o empresário…