Heinze diz que medidas voltadas aos produtores rurais do RS não são efetivas
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (8), que as normas editadas pelo governo federal em…
Zequinha critica ‘lei antidesmatamento’ da UE e defende soberania do Brasil
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (8), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou as medidas da União Europeia que impõem restrições…
Projeto cria programa nacional para incentivar doação de alimentos por empresas
O Projeto de Lei 2289/24 cria um programa nacional de doação de alimentos com incentivos tributários para empresas do setor…
Projeto destina parte de compensação por exploração mineral a órgãos locais de meio ambiente
O Projeto de Lei 1277/24 destina uma parte da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para…
Projeto cria compensação financeira extraordinária no setor mineral
O Projeto de Lei (PL) 2307/24 institui a “participação especial” no setor mineral, uma compensação financeira extraordinária devida pelas empresas…
Projeto obriga governo a criar aplicativo para informar população sobre risco de desastres
O Projeto de Lei 2757/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga a União a desenvolver um portal eletrônico e…
Comissão debate o impacto do fechamento de agências da Caixa Econômica Federal
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (10) audiência pública sobre o impacto do fechamento de…
PF deflagra Operação Opus Novum e cumpre três mandados em Cambé/PR
Londrina/PR. A Delegacia de Polícia Federal em Londrina/PR cumpriu três mandados de busca e apreensão no município de Cambé, no…
PF combate abuso sexual infantojuvenil em Campo Grande
Campo Grande/MS. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (9/10), a Operação Implexis III, focada no combate a crimes de abuso…
Projeto regulamenta transações com tokens de ativos ambientais digitais
Criação, emissão, registro, comercialização e gestão de tokens (representações de propriedades em sistemas informáticos descentralizados) de ativos ambientais digitais —…