Comissão aprova uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao esporte
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite o uso…
Prefeito Arthur Henrique acompanha última etapa da obra do Centro Especializado em Reabilitação
O prefeito Arthur Henrique visitou nesta terça-feira, 24, a fase final das obras do Centro Especializado em Reabilitação (CER II),…
Projeto estabelece as competências privativas do economista
O Projeto de Lei 3178/24 atualiza a Lei 1.411/51, que trata da profissão de economista – dos diplomados e dos…
CMA inicia discussão de projeto sobre redução de gases do efeito estufa
Foi apresentado nesta quarta-feira (9) o relatório sobre o projeto que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima para incluir…
PF prende suspeitos de tráfico de drogas em Campo Grande
Campo Grande/MS. A Polícia Federal, no dia 7/10, recebeu um informe de um cidadão sobre a presença de um veículo…
Comissão aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna crime fotografar ou…
Comissão aprova projeto que exige documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a empresa a…
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que limita decisão monocrática no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), a admissibilidade…
Projeto autoriza universidades a cederem espaços para associações
O Projeto de Lei 1823/21, já aprovado pelo Senado, autoriza instituições federais de ensino a cederem espaços para as entidades…
Projeto cria o Programa Evasão Zero no sistema prisional
O Projeto de Lei 1021/24 institui o Programa Evasão Zero no sistema carcerário e determina a implementação do Sistema de…