Comissão aprova projeto que exige documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a empresa a…
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que limita decisão monocrática no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), a admissibilidade…
Projeto autoriza universidades a cederem espaços para associações
O Projeto de Lei 1823/21, já aprovado pelo Senado, autoriza instituições federais de ensino a cederem espaços para as entidades…
Comissão aprova projeto que garante transporte escolar adaptado a alunos com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante…
Projeto cria o Programa Evasão Zero no sistema prisional
O Projeto de Lei 1021/24 institui o Programa Evasão Zero no sistema carcerário e determina a implementação do Sistema de…
PF deflagra a Operação Jabuticabeiras em combate a roubo de encomendas distribuídas pelos Correios
Guaíra/PR. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (9/10), a Operação Jabuticabeiras, que visa combater o roubo de encomendas…
PF cumpre mandados em caso de compra de votos em Naviraí
Naviraí/MS. Na manhã desta quarta-feira (9/10), a Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Eleitoral,…
‘Ou Senado se levanta ou não tem razão de ser”, diz Girão sobre impeachment de Moraes
Ao discursar em Plenário na terça-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a defender o impeachment do ministro do Supremo Tribunal…
FICCO/CE cumpre dois mandados de prisão contra duas mulheres
Fortaleza/CE. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Ceará (FICCO/CE) prendeu duas mulheres nas cidades de Maracanaú e…
Participação brasileira na COP29 será tema de audiência na CMA
As perspectivas e os objetivos do Brasil na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do…