FICCO/PA e FICCO/RN realizam quatro prisões por tráfico de drogas
Belém/PA. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Pará (FICCO/PA), em ação conjunta com a FICCO/RN, realizou duas…
Iluminação vermelha no Congresso celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea
O Palácio do Congresso Nacional ficará iluminado até hoje na cor vermelha, em apoio ao Dia Mundial do Doador de…
Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros
O Projeto de Lei 2149/24 cria uma política de incentivo ao uso de etanol no Brasil. O projeto, do deputado…
PF combate o uso de drones lançadores de granadas utilizados por organização criminosa no RJ
Rio de Janeiro/RJ. A Polícia Federal, com o apoio da Marinha do Brasil, deflagrou na manhã desta segunda-feira (16/9) a Operação…
Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo
O Projeto de Lei 2366/2024 prevê pena de até R$ 2 mil para tutor ou responsável por animal de estimação…
Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível
O Projeto de Lei 1852/24 zera as alíquotas das contribuições federais (PIS/Cofins) incidentes sobre operações no mercado interno envolvendo o…
Seguridade especial para cooperados volta ao Plenário nesta terça
O projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas (PL 1.754/2024), incluindo seus dirigentes,…
PF apreende cerca de 66 mil maços de cigarros contrabandeados
Livramento/RS. A Polícia Federal prendeu, neste domingo (15/9), dois homens e apreendeu aproximadamente 66 mil maços de cigarros contrabandeados, que estavam sendo…
Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta
Estabelecer requisitos mínimos para a transparência pública e o controle social na educação é o objetivo do projeto de lei…
Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo
O Projeto de Lei 2795/24 garante a livre locação de imóveis residenciais para temporada em condomínios por meio de aplicativos,…