Seguridade especial para cooperados volta ao Plenário nesta terça
O projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas (PL 1.754/2024), incluindo seus dirigentes,…
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Livramento/RS. A Polícia Federal prendeu, neste domingo (15/9), dois homens e apreendeu aproximadamente 66 mil maços de cigarros contrabandeados, que estavam sendo…
Estabelecer requisitos mínimos para a transparência pública e o controle social na educação é o objetivo do projeto de lei…
O Projeto de Lei 2795/24 garante a livre locação de imóveis residenciais para temporada em condomínios por meio de aplicativos,…
Teresina/PI. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), deflagrou nesta segunda-feira…
Guarulhos/SP. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, prendeu entre os dias 13 e 15/9, em ações distintas, 5…
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve elaborar parecer sobre o projeto de…
O Projeto de Lei 2433/24 torna obrigatória a disponibilidade de acesso à internet em voos no espaço aéreo brasileiro. A…
Após um período de calor intenso e baixa umidade, o avanço de uma frente fria promete alterar o cenário climático…
A maior seca dos últimos 20 anos no Norte do Brasil está impactando diretamente a importação de fertilizantes que chegam…