Projeto aprova acordo assinado entre Brasil e Polônia para evitar dupla tributação
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 261/24 submete ao Congresso o acordo assinado em 2022 entre o Brasil e a…
Emenda que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça
O Congresso Nacional promove sessão na terça-feira (24), às 15h, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para a…
FICCO/MS e Receita Federal desmantelam depósito de cargas ilícitas em Campo Grande/MS
Campo Grande/MS. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Mato Grosso do Sul, em ação conjunta com a…
Nova lei acaba com necessidade de norma específica para regular juizados de pequenas causas
Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.976/24, que extingue a necessidade de uma norma específica para regular as…
PF realiza prisão por abuso sexual infantojuvenil
Rio de Janeiro/RJ. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 19/9, a Operação Arquivo Proibido com o objetivo de apurar a…
PF realiza duas prisões por tráfico de drogas no Aeroporto Internacional de São Paulo
Guarulhos/SP. A Polícia Federal prendeu, em ações distintas nesta quarta-feira (18/9), dois passageiros transportando cerca de 10 kg de drogas. Policiais…
PF combate fraude em saques de contas do FGTS
Piracicaba/SP. A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (19/9), a Operação Aliquis Simulare, visando combater saques fraudulentos de contas do FGTS…
Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (18), a aprovação de projeto de lei, de sua autoria,…
PF combate crime de descaminho
Presidente Prudente/SP. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (19/9), a Operação Cold Notes II que investiga apuração dos crimes de descaminho…
Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto (PL 3.085/2024) de autoria da senadora…