Projeto concede a indígenas titulação somente de terras homologadas pela Funai
O Projeto de Lei 2454/24 dá aos povos indígenas a titulação somente das terras devidamente reconhecidas e homologadas pela Fundação…
PF combate divulgação de material de abuso sexual infantojuvenil no ES
Vila Velha/ES. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (20/9) a Operação Atena II, na cidade de Vila Velha/ES,…
PF realiza três prisões por tráfico de drogas
Maringá/PR. A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (19/9), dois homens transportando mais de 30 kg de skunk em Iretama/PR. Ação se deu quando as…
PF deflagra operação contra lavagem de dinheiro
Boa Vista/RR. A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (20/9), a Operação Heresia em Pacaraima/RR e São Paulo/SP, visando desmantelar um suposto…
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas…
Comissão de Constituição e Justiça vota na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima segunda-feira (23) para…
Projeto exige cartaz nos aeroportos com informações aos turistas
O Projeto de Lei 2398/24 determina a afixação nos aeroportos de cartazes com QR code que reúna as informações sobre…
Ocupação da Uerj: Justiça autoriza uso da força policial e multa
A Justiça autorizou, nesta sexta-feira (20), o uso da força policial para retirar os estudantes que continuam ocupando o Pavilhão…
Proposta amplia transporte e merenda para aluno de escola federal
Com a intenção de adaptar a legislação às necessidades das escolas federais, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou um…
Projeto proíbe a prática de constelação familiar no Judiciário
O Projeto de Lei 2166/24 proíbe a prática de constelação familiar no âmbito do Poder Judiciário, inclusive na resolução alternativa…