Sessão destaca necessidade de valorização do ensino técnico
O Senado celebrou nesta segunda-feira (23) os 25 anos do Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico (Lei 11.940, de 2009).…
FICCO/GO faz apreensão de 469 kg de cocaína em Goiás
Goiânia/GO. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Estado de Goiás (FICCO/GO) aprendeu, na tarde da última sexta-feira…
Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica
O Projeto de Lei 1956/24, em análise na Câmara dos Deputados, concede mais 36 meses para que as usinas incentivadas…
PF prende procurado internacional deportado dos EUA
Belo Horizonte/MG. A Polícia Federal prendeu, na última sexta-feira (20/9), um brasileiro foragido da Justiça, o qual desembarcou no Aeroporto…
Projeto beneficia cooperativas solares com fundo de garantia de operações
O Projeto de Lei 1707/24 permite que as cooperativas que exploram pequenas unidades de micro e minigeração distribuída de energia…
Atleta de Mucajaí é campeã brasileira de wrestling na categoria 62kg livre
A aluna-atleta Iasmim Jardim da Silva, da Escola Estadual Vereador Francisco Pereira Lima de Mucajaí, conquistou a medalha de ouro,…
Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais
O Projeto de Lei 2440/24 autoriza os condomínios residenciais em todo o Brasil a cobrirem as vagas de estacionamentos descobertas…
Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo
O Projeto de Lei 2824/23 estabelece que o descumprimento do prazo de julgamento do registro de candidatura pela Justiça Eleitoral,…
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou…
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou…