CCJ nega recurso de Brazão e processo que pode levar à cassação do deputado vai ao Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta segunda-feira (23), por 57…
Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas
Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelece a…
PF desarticula quadrilha especializada em fraudes bancárias durante operação no DF e em GO
Brasília/DF. A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (23/9), a Operação Smishing, visando desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes bancárias…
PF prende homem com nove quilos de skunk no aeroporto de Porto Velho
Porto Velho/RO. A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesse último domingo (22/9), um homem que tentava embarcar com mais de…
Publicada lei sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23) lei que trata de parcela do salário de servidores da…
Com vetos, lei sobre remuneração de servidores do Senado é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.982, de 2024, que trata das vantagens pessoais nominalmente identificáveis (VPNI)…
Projeto revoga artigo que trata da divisão de vagas na eleição de deputados e vereadores
O Projeto de Lei 2216/24 revoga artigo do Código Eleitoral que trata da distribuição de vagas nas eleições proporcionais, ou…
Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.259/2024, que flexibiliza as regras para repasses financeiros a estados para…
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que traz a…
Proposta exige que políticos eleitos informem movimentação bancária
O Projeto de Lei 2211/24 determina que, durante o mandato, os agentes eleitos informarão semestralmente as suas movimentações bancárias e…