Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor
Entrou em vigor a que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres…
Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio
Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 14.994/24, que aumenta a pena de feminicídio e o torna um crime…
Entra em vigor a “Lei do Combustível do Futuro”
Entrou em vigor a “Lei do Combustível do Futuro”, que cria os programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável…
Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas
Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelece a…
Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção
A autoridade judiciária deverá consultar cadastros de crianças e adolescentes em qualquer procedimento de adoção, determina lei publicada no Diário…
Em vigor desde dezembro, nova Lei dos Agrotóxicos continua gerando polêmica
Ainda pouco conhecida, mas em vigor desde dezembro de 2023, a Lei 14.785/2023, a Nova Lei dos Agrotóxicos, continua suscitando…
