Lei que incentiva ‘combustíveis do futuro’ é sancionada com vetos
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com vetos, a Lei 14.993, de 2024, que regulamenta…
ALE-RR aprecia vetos do governo a projetos de lei
Na sessão ordinária desta terça-feira (8), o plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) apreciou vetos totais governamentais a dois…
Deputados decidem manter dois de três vetos governamentais a projetos de lei
Os deputados mantiveram dois dos três vetos do Poder Executivo a projetos de lei direcionados a orçamentos e finanças na…
Deputados votam vetos do Poder Executivo a projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa
Os deputados estaduais analisaram vetos governamentais a projetos de lei sobre segurança pública, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de…
Deputados derrubam vetos do governo a projetos de lei voltados à produção rural
Os deputados derrubaram, na sessão desta terça-feira (24), dois vetos – parcial e total – do governo do Estado a…
Com vetos, lei sobre remuneração de servidores do Senado é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.982, de 2024, que trata das vantagens pessoais nominalmente identificáveis (VPNI)…
Lula sanciona com vetos reoneração gradual da folha de pagamentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual…
FPA protagonizou a derrubada de vetos presidenciais que impactariam o agronegócio
Em uma atuação decisiva, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) foi protagonista na derrubada de vetos presidenciais que afetavam diretamente…
