CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas
Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), na terça-feira (15), um projeto de lei que estabelece que pessoas…
CI pode votar suspensão de tributos para reconstrução após catástrofes
A pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) para a próxima terça-feira (8) contém 13 itens. Entre eles estão…
Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão
O Projeto de Lei 2102/24 inclui no Código de Defesa do Consumidor medidas específicas de proteção aos titulares de cartões…
Alexandre de Moraes ordena suspensão imediata do X no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira (18) que a rede social…
Omar Aziz pede suspensão de sites de apostas em ação na PGR
O senador Omar Aziz (PSD-AM), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), anunciou que entrou com uma Ação de Descumprimento…
AGU defende rejeição de ações contra suspensão da rede social X
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações…
Mapa anuncia suspensão da vacina contra febre aftosa em mais dois estados
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deu mais um passo importante na erradicação da febre aftosa no Brasil. A…
Suspensão de tributos para construção de silos pode sair do papel em 2024
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou em outubro do ano passado um…
