STF suspende isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos em Roraima
Em uma decisão favorável ao Estado de Roraima, o STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu, liminarmente, a eficácia da Lei Estadual…
Projeto suspende dívidas de pessoas atingidas por calamidade pública
O Projeto de Lei 1900/24 determina a suspensão emergencial do pagamento de diversas dívidas enquanto perdurar estado de calamidade pública…
Projeto suspende pedágio em rodovias federais de estados em situação de calamidade
O Projeto de Lei 1814/24 suspende a cobrança de pedágio em rodovias federais nos estados onde for reconhecida a situação…
Projeto suspende pagamento de empréstimo rural por 3 anos na Bahia, em Tocantins, no Maranhão e no Piauí
O Projeto de Lei 2062/24 suspende por três anos o pagamento de empréstimos para atividade agropecuária no Maranhão, em Tocantins,…
STJ suspende indenização para família do menino Miguel
O ministro Marco Aurélio Belizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender a decisão da Justiça do Trabalho que…
STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do…
Mapa suspende exportações de carne de frango, ovos e produtos avícolas
O Ministério da Agricultura anunciou a suspensão das exportações de carne de frango, ovos e demais produtos avícolas devido à…
Justiça suspende leilão e dá 24 horas para União e Conab explicarem a importação de arroz
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul suspendeu o leilão e determinou que a União e a Companhia Nacional…
Governo suspende leilão e zera tarifa de importação de arroz
O governo federal cancelou o leilão para a compra de 104 mil toneladas de arroz e zerou a Tarifa Externa…
Decisão judicial suspende restrições do Ibama ao uso do Tiametoxam
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre decidiu suspender a diretriz normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos…
