Minas Gerais sanciona lei para fortalecer a produção de queijo artesanal
O Queijo Minas Artesanal, um dos maiores patrimônios gastronômicos de Minas Gerais, acaba de ganhar novo impulso com a sanção…
Lula sanciona com vetos reoneração gradual da folha de pagamentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual…
Arthur Henrique sanciona lei que cria primeiro PCCR de Agentes de Saúde e de Combate às Endemias
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) passam a contar, a partir desta quarta-feira, 27,…
Prefeitura sanciona PCCR de servidores da saúde e garante pagamento de piso nacional da enfermagem
A Prefeitura de Boa Vista sancionou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) de profissionais da saúde municipal, na…
Prefeitura sanciona novo PCCR dos auditores e fiscais de tributo
A Prefeitura de Boa Vista sancionou o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos auditores e fiscais de…
Governo sanciona PL relatado por Jayme que facilita decisão sobre aposentadoria
O presidente Lula sancionou, sem vetos, o projeto de lei que permite a participantes e assistidos de plano de previdência…
