Rosana Martinelli propõe mais proteção para motoristas e mulheres em risco
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) pediu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), apoio para a aprovação de dois projetos…
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O Projeto de Lei 2302/24 reconhece a advocacia pública como atividade de risco permanente e garante medidas de proteção a…
O Projeto de Lei 2257/24 determina que os municípios façam a avaliação periódica das zonas de risco de deslizamento e…
O Projeto de Lei 1994/24 muda o Código Penal para tipificar como crime a omissão ou ação de agentes públicos…
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Em meio ao cenário de surto endêmico no Brasil, as ações de sensibilização e combate ao mosquito Aedes aegypti em…