Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5018/23, que…
Projeto de Lei propõe restrições à pulverização aérea de agrotóxicos em São Paulo
A deputada paulista Ana Perugini apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que busca aumentar…
Roraima tem mais de 43 mil condutores com restrição visual na CNH
Em Roraima, o número de condutores com restrição visual na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) aumentou de 19.478 para 43.822…
Comissão do Senado aprova fim das restrições à regularização fundiária na Amazônia
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal aprovou o relatório favorável do senador Jaime Bagattoli ao Projeto…
Decisão judicial suspende restrições do Ibama ao uso do Tiametoxam
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre decidiu suspender a diretriz normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos…
Polêmica! Ibama e Aprosoja divergem sobre a restrição ao uso de tiametoxam
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) proibiu a pulverização (aérea e terrestre não dirigida)…
