Plínio Valério critica repasses de verbas do Ministério do Meio Ambiente para ONGs
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (9), que as organizações não governamentais (ONGs) já utilizaram R$ 315,5…
Lei facilita repasses de recursos para custeio e investimento em hospitais universitários
Entrou em vigor a Lei Complementar 209/24, que reduz a burocracia dos repasses de recursos a hospitais universitários federais. Para…
Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.259/2024, que flexibiliza as regras para repasses financeiros a estados para…
Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios
A Medida Provisória (MP) 1259/24 flexibiliza as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e combate aos incêndios.…
Governo divulga projeção de repasses de ICMS aos municípios para 2025
O Governo de Roraima, por meio da Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda), editou no último dia 27 de junho a…
