Projeto de lei propõe novas regras para criação de assentamentos rurais no Brasil
A deputada federal Rubia Fernanda Diniz Robson Santos de Siqueira, conhecida como Coronel Fernanda, apresentou um projeto de lei que…
Novas regras sobre heranças e doações geram incertezas e temores de confisco em Mato Grosso
Por Bruno Oliveira Castro* Imagem: arquivo pessoal A recente Reforma Tributária no Brasil tem gerado tensões e muitas incertezas dos…
Novas regras sobre heranças e doações geram incertezas e temores de confisco
Por Bruno Oliveira Castro* Imagem: arquivo pessoal A recente Reforma Tributária no Brasil tem gerado tensões e muitas incertezas dos…
TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras…
Senado aprova regras para mais transparência e controle social no ensino
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e…
Governo pretende fazer novo leilão de arroz, mas vai mudar regras
Após o anúncio do cancelamento do leilão de arroz divulgada nesta quarta-feira (11.06) pelo Pensar Agro, o governo federal anunciou…
Governo Federal define novas regras para apoio econômico a produtores rurais e agroindustriais do RS
O Governo Federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União, as Portarias MF nº 835 e nº 844…
Rio Grande do Sul estabelece novas regras para controle da citricultura
A Secretaria de Defesa Sanitária do Rio Grande do Sul (Seapi) publicou na sexta-feira (24.05) a Instrução Normativa (IN) nº…
CMN flexibiliza regras do Proagro para produtores gaúchos atingidos por enchentes
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma resolução emergencial para flexibilizar as regras do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária…
CVM prevê novas regras para Fiagro no segundo semestre
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prevê concluir a regulamentação do Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagro) no segundo…
