Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas
O Projeto de Lei 2541/24 dispensa o reconhecimento de firma na hipótese de assinatura eletrônica qualificada – aquela que, conforme…
Região do Cerrado Mineiro recebe reconhecimento histórico
A Região do Cerrado Mineiro celebra uma importante conquista para a cafeicultura local: o reconhecimento oficial como um Arranjo Produtivo…
