Projeto equipara segurança no trabalho na saúde pública
O Senado está analisando um projeto que propõe novas regras de segurança no trabalho para os profissionais da rede pública…
Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais
O Projeto de Lei 3819/24, do Poder Executivo, cria uma empresa pública de projetos aeroespaciais, batizada como Alada. A empresa…
Projeto prevê medidas para modernização da iluminação pública nas cidades
O Projeto de Lei 6035/19 permite que os recursos destinados pelas distribuidoras a programas de eficiência energética sejam usados na…
Audiência pública debate cobertura de doenças raras pelo SUS
O acesso a medicamentos e tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas ao tratamento de doenças raras será tema…
Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes
O Projeto de Lei 2302/24 reconhece a advocacia pública como atividade de risco permanente e garante medidas de proteção a…
Projeto suspende dívidas de pessoas atingidas por calamidade pública
O Projeto de Lei 1900/24 determina a suspensão emergencial do pagamento de diversas dívidas enquanto perdurar estado de calamidade pública…
Dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024 e continuará crescendo, diz IFI
Em novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta dificuldades do governo federal na…
PF, Secretaria de Segurança Pública do DF e PCDF assinam parceira para enfrentamento de crimes cibernéticos
Brasília/DF. A Polícia Federal assinará na data de amanhã (26/9) um Acordo de Cooperação Técnica junto à Secretaria de Segurança…
Adiada audiência pública na CSP sobre pessoas desaparecidas
Foi adiada a audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP) prevista para esta sexta-feira (27), às 9h30. A nova…
Comissão de Segurança Pública debate busca de pessoas desaparecidas
O desaparecimento de pessoas é tema de uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP) marcada para esta sexta-feira…