Proteção a crianças vítimas de violência no exterior está na pauta da CRE
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode votar nesta quinta-feira (10), às 10h, um projeto de lei que protege crianças…
CMA debaterá campanha Julho Dourado, de proteção a animais domésticos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoverá uma audiência pública para debater a instituição da campanha Julho Dourado, destinada à…
Rosana Martinelli propõe mais proteção para motoristas e mulheres em risco
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) pediu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), apoio para a aprovação de dois projetos…
Projeto estabelece medidas de proteção contra violência a entregador de aplicativo
O Projeto de Lei 3539/23 estabelece medidas de proteção contra violência física, psicológica, patrimonial e moral aos entregadores de aplicativo…
Projeto inclui medidas de proteção de trabalhador contra IA na CLT
O Projeto de Lei 3088/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir medidas de proteção dos trabalhadores,…
Projeto estabelece regras pra proteção maior de cidadão em ambiente virtual
O Projeto de Lei 2517/24 estabelece diretrizes para a proteção da privacidade dos cidadãos em meio virtual, reforçando a Lei…
Mato Grosso autoriza pecuária em áreas de proteção para prevenir incêndios
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou nesta quinta-feira (19.09) uma nova lei que autoriza pecuaristas locais a utilizarem…
Delegados participam do I Fórum Regional sobre Proteção Integrada de Fronteira Arco
Representando o Estado de Roraima, delegados da PCRR (Polícia Civil de Roraima) participam do I Fórum Regional sobre Proteção Integrada…
Projeto visa aumentar proteção de dados públicos contra ataques cibernéticos
O Projeto de Lei 2987/23 determina que os órgãos e entidades públicos adotem medidas de segurança adequadas para proteger os…
PF apresenta “Plano AMAS” em encontro da OTCA para proteção da Amazônia
Brasília/DF. Nesta quinta-feira (22/8), a Polícia Federal participou do encontro com os representantes dos países-membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica…