Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas
O Projeto de Lei 1320/24 proíbe, a qualquer tempo, a vistoria, avaliação ou desapropriação de imóvel rural de domínio publico…
Projeto de Lei propõe tipificar invasão de propriedades como crime de terrorismo
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4398/23, que propõe incluir a invasão de propriedades privadas, conhecida juridicamente…
CNA orienta produtores rurais sobre como lidar com incêndios nas propriedades
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) publicou nesta sexta-feira (26.09) um comunicado com orientações detalhadas para os…
Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas
O Projeto de Lei 4398/23 inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas, ação que recebe o…
Incêndios em São Paulo afetaram 8 mil propriedades rurais e deixaram R$ 2 bi de prejuízos
Os recentes incêndios no Estado de São Paulo afetaram quase 480 mil hectares em 8.049 propriedades rurais. No setor sucroenergético,…