Vetada proposta que previa higienização da areia em quadras e parquinhos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto de lei da Câmara dos Deputados que…
Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos
Com foco na proteção de dados e privacidade dos consumidores, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto que proíbe farmácias…
Câmara analisa proposta que prevê renegociação de dívidas dos estados com União
O Projeto de Lei Complementar 121/24, do Senado, que institui um programa para que os estados e o Distrito Federal…
Câmara vai analisar proposta que prevê renegociação de dívidas dos estados com União
O Projeto de Lei Complementar 121/24, do Senado, institui um programa para que os estados e o Distrito Federal possam…
Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos
O Projeto de Lei 1728/24 proíbe a construção de habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida em áreas sujeitas a…
Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
O Projeto de Lei 2480/24 prioriza as pessoas idosas no atendimento ao consumidor por telefone, por parte de órgãos públicos…
Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência
O Projeto de Lei 1780/24 obriga os estabelecimentos de ensino a oferecer material escolar adaptado às especificidades dos estudantes com…
Audiência debate proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025
A Seplan (Secretaria de Planejamento e Orçamento) participou nesta quinta-feira (27) de uma audiência pública para discutir o Projeto de…
Comissão do Senado aprova proposta de Jayme Campos para combater desmatamento, queimadas e desastres naturais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou em caráter terminativo, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei…
Cooperativas apresentam proposta para o plano safra 24/25
Representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) entregaram ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o documento “Propostas do…
