Câmara vai analisar proposta que prevê renegociação de dívidas dos estados com União
O Projeto de Lei Complementar 121/24, do Senado, institui um programa para que os estados e o Distrito Federal possam…
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O Projeto de Lei 2366/2024 prevê pena de até R$ 2 mil para tutor ou responsável por animal de estimação…
O Projeto de Lei 2926/24 cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas…
O Projeto de Lei 1806/24 determina a criação de centros de bem-estar para o atendimento de pessoas idosas. Esses centros…
O governo federal encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que traz importantes previsões de…
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta máximo devido de uma nova frente fria de origem continental, associada…
A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) destacou que o Projeto de Lei do Combustível do Futuro (PL 528/2020) promete…
O Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea) divulgou novas estimativas para a oferta e demanda de algodão em Mato Grosso…
O mapa de chuvas acumuladas produzido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mostra diversas áreas do Centro-Oeste e Sudeste sem…
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou nesta terça-feira (14.05), seu 8° relatório da safra de grãos e fibras, apresentando…