Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5018/23, que…
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Rondonópolis/MT. A Polícia Federal conduziu à delegacia da PF em Rondonópolis/MT, nesta sexta-feira (4/10), um homem que dirigia um trio elétrico que apoiava…
O governo federal publicou nesta semana uma medida provisória que altera regras sobre a compensação a bancos por perdas com…
O Projeto de Lei 1956/24, em análise na Câmara dos Deputados, concede mais 36 meses para que as usinas incentivadas…
A rede social X informou ter enviado nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o nome da advogada Rachel de…
Terminou às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social X comprovar a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes…
O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou nesta segunda-feira (16) a Resolução nº 5.173 autorizando as instituições financeiras a prorrogarem de forma…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que…
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) referente ao ano de 2024 vai até 30…