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Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5018/23, que…

Outubro 10, 2024
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PF detém homem por comício eleitoral fora do prazo no MT

Rondonópolis/MT. A Polícia Federal conduziu à delegacia da PF em Rondonópolis/MT, nesta sexta-feira (4/10), um homem que dirigia um trio elétrico que apoiava…

Outubro 4, 2024
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MP alonga prazo de compensação a bancos por perdas com inadimplência

O governo federal publicou nesta semana uma medida provisória que altera regras sobre a compensação a bancos por perdas com…

Outubro 4, 2024
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Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica

O Projeto de Lei 1956/24, em análise na Câmara dos Deputados, concede mais 36 meses para que as usinas incentivadas…

Setembro 23, 2024
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X informa ter cumprido prazo e indicado representante legal no Brasil

A rede social X informou ter enviado nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o nome da advogada Rachel de…

Setembro 20, 2024
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Termina prazo para X comprovar reativação de representação no Brasil

Terminou às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social X comprovar a…

Setembro 20, 2024
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Prazo para rede X comprovar representação no Brasil termina às 21h29

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes…

Setembro 20, 2024
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CMN prorroga prazo para renegociação de operações de crédito rural

O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou nesta segunda-feira (16) a Resolução nº 5.173 autorizando as instituições financeiras a prorrogarem de forma…

Setembro 20, 2024
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Zanin prorroga prazo para conclusão de acordo sobre desoneração

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que…

Setembro 12, 2024
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Prazo do ITR já está valendo. Saiba aqui como declarar

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) referente ao ano de 2024 vai até 30…

Agosto 14, 2024
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