Proposta aumenta possibilidade de prisão durante o período eleitoral
Projeto em tramitação no Senado altera o Código Eleitoral para estabelecer novas exceções para a prisão de eleitores durante as…
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O agravo de instrumento — espécie de recurso destinado a contestar decisões dadas pelo juiz durante o processo, antes da…
Impactado pelas intempéries climáticas registradas no final do ano passado (seca ao norte e excesso de chuvas ao sul), que…